Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:54

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:01

Processo Tributário é tema de curso na AASP
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:56

Miretti é nomeado membro titular do CODECON
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 18:03

Congresso aprova LDO 2006
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:33

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Roubo qualificado pelo resultado lesão grave (art. 157, § 3º,CP). Recurso da defesa. Pleito de absolvição, por insuficiência de provas.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:56

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 15:20

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 13:07

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 12835

Cassação de diploma. Artigo 41-a da lei nº 9.504/97. Eleições municipais. Prefeito e vice-prefeito.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

Constitucional. Tributário. Salário-educação. Exigibilidade.

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

Recurso especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Ata da comissão executiva. Ausência. Indeferimento do registro. Aplicação do enunciado nº 3 da súmula do TSE.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Congresso aprova LDO 2006

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Roubo qualificado pelo resultado lesão grave (art. 157, § 3º,CP). Recurso da defesa. Pleito de absolvição, por insuficiência de provas.

Furto qualificado. Trancamento da ação penal. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Aplicação do princípio da insignificância.

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

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